Em determinado Estado do território nacional, foi ...

Q: Em determinado Estado do território nacional, foi detectado o risco de grave e iminente instabilidade institucional, ameaçando a paz social. Isto decorreu de um movimento orquestrado de oposição a cer

A) a intervenção federal, de natureza provocada, e o decreto de intervenção deve ser previamente apreciado pelo Congresso Nacional. | B) o estado de defesa, que não pode ser superior a trinta dias, prorrogável uma vez por igual período. | C) o estado de sítio, que pode ser decretado pelo tempo em que perdurar o risco. | D) o estado de sítio, que pressupõe autorização prévia do Congresso Nacional. | E) o estado de defesa, que pressupõe autorização prévia do Congresso Nacional.

457941201345319

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Defesa | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Em determinado Estado do território nacional, foi detectado o risco de grave e iminente instabilidade institucional, ameaçando a paz social. Isto decorreu de um movimento orquestrado de oposição a certas atividades econômicas.

Considerando os termos da narrativa, a providência passível de ser decretada pelo Presidente da República, acompanhada de certas medidas coercitivas, restringindo alguns direitos fundamentais, seria

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Em determinado Estado do território nacional, foi detectado o risco...

Questões relacionadas para praticar

Em determinado Estado do território nacional, foi detectado o risco...

Questões relacionadas para praticar