Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Financeiro/
  4. Questão 457941201345394

Assinale a alternativa que completa, corretamente, a lacuna do texto do dispositivo a seguir. A Lei de Responsabilidade ...

1

457941201345394
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: DESENVOLVE-SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei de Responsabilidade Fiscal
Assinale a alternativa que completa, corretamente, a lacuna do texto do dispositivo a seguir.

A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que os Tribunais de Contas emitirão parecer prévio conclusivo sobre as contas no prazo de ________  dias do recebimento, se outro não estiver estabelecido nas constituições estaduais ou nas leis orgânicas municipais.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200714364Direito Financeiro

As disposições sobre normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos é matér...

#Orçamento: Conceitos Gerais#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA
Questão 457941200853040Direito Financeiro

Princípios orçamentários existem para permitir que os orçamentos tenham racionalidade, eficiência e permitam a transparência no uso dos recursos públi...

#Orçamento: Conceitos Gerais#Princípios do Orçamento
Questão 457941200980764Direito Financeiro

A determinação constitucional de que a lei orçamentária anual deva compreender o orçamento fiscal, o orçamento de investimento e o orçamento da seguri...

#Orçamento: Conceitos Gerais#Princípios do Orçamento
Questão 457941201195947Direito Financeiro

A receita derivada instituída pelas entidades de direito público, cujo produto destina-se ao custeio de atividades gerais ou específicas por elas exer...

#Receita Derivada#Receita Pública
Questão 457941201214999Direito Financeiro

Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar no 101/2000), não serão objeto de limitação as despesas que constituam obrigações constituc...

#Lei de Responsabilidade Fiscal#Origem e Controle
Questão 457941201437325Direito Financeiro

Às disposições constantes da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) quanto à renúncia de receita não se aplicam

#Lei Complementar nº 101/00 e Receita Pública: Renúncia de Receita#Receita Pública
Questão 457941201473331Direito Financeiro

O montante previsto para receitas de operações de crédito não poderá ser superior ao valor previsto com despesas de capital no projeto de lei orçament...

#Lei de Responsabilidade Fiscal#Operações de Crédito
Questão 457941201660142Direito Financeiro

O empenho estimativo é utilizado para

#Execução da Despesa Pública#Despesa Pública
Questão 457941201876487Direito Financeiro

O ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição é definido legalmente c...

#Orçamento: Conceitos Gerais#Estrutura Orçamentária
Questão 457941201984562Direito Financeiro

A situação fiscal dos Estados brasileiros, em alguns casos, é crítica. Em específico, sobre os gastos com pessoal, de acordo com a Lei Complementar nº...

#Despesa Pública#Despesas com Pessoal e Restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito FinanceiroQuestões sobre Lei de Responsabilidade FiscalQuestões do VUNESP