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Com base na Política Nacional de Promoção de Saúde, complete o inciso III do artigo 10 práticas corporais e atividades físicas, que compreende promove...
A lei 8.080 de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), regula:
Conforme explicitado no Art.3°, da Lei Federal n.° 13.595, de 5 de janeiro de 2018, o Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício...
Na constituição Federal em seu Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um ...
Segundo descrito na Portaria N° 2.436, de 21 de setembro de 2017, em seu artigo 2°, o que é a Atenção Básica?
Analise as afirmativas relacionadas à Política Nacional de Atenção Básica (PNAB): I. Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a toda...
De acordo com a lei 8080/90 é CORRETO afirmar que:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, Art. 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos t...
Todos os estabelecimentos de saúde que prestem ações e serviços de Atenção Básica, no âmbito do SUS, de acordo com a Portaria N° 2.436, de 21 ...
Com base, nos princípios do Sistema Único de Saúde - SUS, o acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência deve ser: