Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201345729Acerca dos direitos políticos, julgue o item que se segue.Referendo é uma consulta ao povo quanto a assunto já transform...1457941201345729Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisAcerca dos direitos políticos, julgue o item que se segue.Referendo é uma consulta ao povo quanto a assunto já transformado em lei, enquanto plebiscito é uma consulta prévia aos eleitores sobre assuntos políticos ou institucionais.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200208174Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, refe...Questão 457941200560675Direito ConstitucionalCom relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), bem como à aplicabilid...Questão 457941200636315Direito ConstitucionalO direito à vida compreende somente o direito de uma pessoa de continuar viva.Questão 457941200850462Direito ConstitucionalCom base nas disposições legais acerca de patrimônio cultural, julgue o próximo item.A sociedade pode acionar o sistema de proteção do meio ambiente e...Questão 457941200998733Direito ConstitucionalJulgue o item abaixo, relativo ao Poder Executivo.O presidente da República não dispõe de competência constitucional para conceder indulto, por se tra...Questão 457941201143308Direito ConstitucionalEm relação ao poder constituinte, julgue o item a seguir.O poder constituinte originário, embora reconhecidamente não absoluto em sua integralidade, n...Questão 457941201269530Direito ConstitucionalAcerca da Defensoria Pública, julgue o seguinte item.Para a consecução da importante missão da Defensoria Pública, incumbida de prestar assistência ju...Questão 457941201371464Direito ConstitucionalDeterminada prefeitura decidiu realizar um concurso público para o provimento de vagas para o cargo de professor da rede municipal de ensino, com a fi...Questão 457941201405882Direito ConstitucionalTipificada como medida excepcional, a intervenção de um estado federado em um de seus municípios poderá ocorrer quandoQuestão 457941201570360Direito ConstitucionalCom base nas normas constitucionais relativas ao Poder Executivo, à administração pública e aos direitos e garantias fundamentais, julgue os seguintes...