Com relação às prescrições de construção de vias e logradouros públicos, presentes no Código de Posturas do Município de Curvelo, assinale a alternativa incorreta.

Se da execução de quaisquer serviços resultarem aberturas de valas que atravessem os passeios, será facultativa a adoção de uma ponte provisória, a fim de não se prejudicar ou interromper o trânsito.

Quaisquer serviços de aberturas de calçamentos ou escavações na parte central da cidade só poderão ser feitos em horas previamente determinadas pela prefeitura.

É facultativo aos proprietários marginais de qualquer trecho de rua requererem à prefeitura a execução imediata do calçamento, mediante satisfação integral do preço orçado para a pavimentação.

Correrão por conta da prefeitura os serviços de capinação e varredura das ruas, avenidas e praças, bem como os de remoção do lixo destas e das habitações.

Com relação às prescrições de construção de vias e logradouros públicos, presentes no Código de Posturas do Município de Curvelo, assinale a alternativa incorreta.

A) Se da execução de quaisquer serviços resultarem aberturas de valas que atravessem os passeios, será facultativa a adoção de uma ponte provisória, a fim de não se prejudicar ou interromper o trânsito. | B) Quaisquer serviços de aberturas de calçamentos ou escavações na parte central da cidade só poderão ser feitos em horas previamente determinadas pela prefeitura. | C) É facultativo aos proprietários marginais de qualquer trecho de rua requererem à prefeitura a execução imediata do calçamento, mediante satisfação integral do preço orçado para a pavimentação. | D) Correrão por conta da prefeitura os serviços de capinação e varredura das ruas, avenidas e praças, bem como os de remoção do lixo destas e das habitações.

Com relação às prescrições de construção de vias e...

Questão 457941200335097Legislação Municipal (Minas Gerais)

Analise as seguintes disposições para funcionamento. I. As salas de entrada devem possuir locais de descarte de embalagens de vidros para bebidas. II....

#Código de Posturas Municipais - LC 10.741/2017#Normas Municipais de Uberlândia

Questão 457941200452770Legislação Municipal (Minas Gerais)

Não é uma competência do Município de Curvelo, de acordo com a sua Lei Orgânica:

#Legislação Municipal de Curvelo

Questão 457941200488617Legislação Municipal (Minas Gerais)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Vespasiano, o município não possui atualmente a seguinte confrontação:

#Legislação Municipal de Vespasiano#Lei Orgânica Municipal de Vespasiano

Questão 457941200614764Legislação Municipal (Minas Gerais)

Com relação ao artigo 5º da Lei n° 951/90 de 31 de dezembro de 1990 – Santa Vitória, Minas Gerais, assinale a alternativa incorreta.

Questão 457941200670673Legislação Municipal (Minas Gerais)

A Lei Orgânica do município de Lagoa Santa pode ser emendada por proposta

#Lei Orgânica Municipal#Legislação Municipal de Lagoa Santa

Questão 457941201080293Legislação Municipal (Minas Gerais)

Analise as seguintes afirmativas sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), considerando as regras dispostas no Estatuto da Cidade e sua ...

#Legislação Municipal de Contagem#Lei Complementar nº 248/2018 - Plano Diretor de Contagem

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