Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201345856Com relação às prescrições de construção de vias e logradouros públicos, presentes no Código de Posturas do Município de...1457941201345856Ano: 2024Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Curvelo - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de CurveloCom relação às prescrições de construção de vias e logradouros públicos, presentes no Código de Posturas do Município de Curvelo, assinale a alternativa incorreta.ASe da execução de quaisquer serviços resultarem aberturas de valas que atravessem os passeios, será facultativa a adoção de uma ponte provisória, a fim de não se prejudicar ou interromper o trânsito. BQuaisquer serviços de aberturas de calçamentos ou escavações na parte central da cidade só poderão ser feitos em horas previamente determinadas pela prefeitura.CÉ facultativo aos proprietários marginais de qualquer trecho de rua requererem à prefeitura a execução imediata do calçamento, mediante satisfação integral do preço orçado para a pavimentação.DCorrerão por conta da prefeitura os serviços de capinação e varredura das ruas, avenidas e praças, bem como os de remoção do lixo destas e das habitações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200087524Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Regulamento de Construções da Prefeitura Municipal de Barão de Cocais, parte integrante do Código de Obras, todo compartimento, seja q...Questão 457941200335097Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as seguintes disposições para funcionamento. I. As salas de entrada devem possuir locais de descarte de embalagens de vidros para bebidas. II....Questão 457941200452770Legislação Municipal (Minas Gerais)Não é uma competência do Município de Curvelo, de acordo com a sua Lei Orgânica:Questão 457941200488617Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Vespasiano, o município não possui atualmente a seguinte confrontação:Questão 457941200614764Legislação Municipal (Minas Gerais)Com relação ao artigo 5º da Lei n° 951/90 de 31 de dezembro de 1990 – Santa Vitória, Minas Gerais, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200670673Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do município de Lagoa Santa pode ser emendada por propostaQuestão 457941201080293Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as seguintes afirmativas sobre a Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), considerando as regras dispostas no Estatuto da Cidade e sua ...Questão 457941201087382Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Complementar nº 14/1998, que modifica o Estatuto do Servidor Público do Município de Ibirité, além do vencimento, poderão ser paga...Questão 457941201545529Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica de Ervália, todas as ações relacionadas a seguir são vedadas ao município, exceto:Questão 457941201940529Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre as normas constantes na Lei Complementar nº 150/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câm...