Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201345938Abalos sísmicos de grande magnitude atingiram vinte Estados-membros da Federação Brasileira, configurando uma situação d...1457941201345938Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Itajubá - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Defesa | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasAbalos sísmicos de grande magnitude atingiram vinte Estados-membros da Federação Brasileira, configurando uma situação de calamidade natural de grandes proporções. Diante da situação narrada, é possível a decretação de estado deAdefesa pelo Presidente da República, após consulta aos Conselhos da República e de Defesa Nacional. Bsítio pelo Presidente da República pelo prazo de trinta dias. Csítio pelo Presidente da República, com posterior apreciação do ato pelo Congresso NacionalDdefesa pelo Presidente da República, após a autorização do Congresso Nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200551148Direito ConstitucionalSegundo a Constituição, são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:Questão 457941200800116Direito ConstitucionalO vereador J, da Câmara Municipal de Araraquara, foi eleito Deputado Federal e, no exercício regular do seu mandato, foi escolhido para atuar em Comis...Questão 457941201133408Direito ConstitucionalO Conselho Regional de Psicologia da Bahia (CRP-BA) é autarquia federal especial, pessoa jurídica de direito público, sem fins lucrativos e tem como f...Questão 457941201193279Direito ConstitucionalO Congresso Nacional realizou uma sessão solene para debater temas essenciais para a formulação de políticas públicas no Brasil. Durante o evento, par...Questão 457941201315488Direito ConstitucionalNos termos do que dispõe a Constituição Federal, dentre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, alguns apresentam ressalvas expressas e outros...Questão 457941201582029Direito ConstitucionalO Art. 59 da Constituição Federal de 1988 dispõe que o processo legislativo compreende a elaboração de espécies normativas, dentre elas as resoluções....Questão 457941201685781Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui- -se em Estado Democrático...Questão 457941201799635Direito ConstitucionalConsiderando as normas constitucionais sobre o processo legislativo, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Não será admitid...Questão 457941201805477Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional nº 45/2004 trouxe importante inovação com relação aos tratados internacionais de direitos humanos, incluindo o Art. 5º, §3º, e...Questão 457941201872985Direito Constitucional“A lei disporá sobre o regime das empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, o caráter especial de seu contrato e de sua prorrog...