Encontra-se em análise, no Congresso nacional, uma...

Q: Encontra-se em análise, no Congresso nacional, uma reforma da previdência pública brasileira. O fundamento da reforma, segundo dados do Governo, é um déficit das contas públicas, ou seja, a falta de r

A) a proibição de incidência da contribuição social sobre o lucro das empresas. | B) a insuficiência da base de financiamento dos benefícios da seguridade. | C) a ausência de previsão de sanções à pessoa jurídica em débito com a seguridade. | D) o modelo de gestão atual que exclui a participação dos trabalhadores.

457941201346016

Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TRE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política Social

Encontra-se em análise, no Congresso nacional, uma reforma da previdência pública brasileira. O fundamento da reforma, segundo dados do Governo, é um déficit das contas públicas, ou seja, a falta de recursos para custear os benefícios. Considerando que as informações governamentais sejam verdadeiras, baseando-se no texto constitucional relativo à seguridade social, uma provável causa do déficit pode ser

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