Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201346081Causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação e às áreas de que trata o art. 27 do Decreto nº 99.274, de 6 d...1457941201346081Ano: 2023Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Dom Eliseu - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisCausar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação e às áreas de que trata o art. 27 do Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, independentemente de sua localização, pena: AReclusão de 1 a 5 anos e multa. BPrestação de serviços à comunidade. CMulta simples. DSuspensão parcial ou total de atividades. EAdvertência verbal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200170106Direito AmbientalNo Brasil, existem que tipos de licenças ambientais?Questão 457941200393792Direito AmbientalÉ um órgão colegiado vinculado ao Ministério do Meio Ambiente no Brasil é o órgão responsável pelas normas e critérios para o licenciamento de ativida...Questão 457941200506632Direito AmbientalCom base nas legislações videntes, assinale a assertiva incorreta.Questão 457941200662072Direito AmbientalAssinale a única assertiva correta em relação a poluição das águas:Questão 457941201029157Direito AmbientalAssinale a assertiva que NÃO apresenta de forma correta um dos princípios básicos da educação ambiental.Questão 457941201081646Direito AmbientalO poder público municipal contará, para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, com os seguintes instrumentos, exceto:Questão 457941201410322Direito AmbientalSão circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime ter o agente cometido a infração, exceto:Questão 457941201469208Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 237/97, defina licenciamento ambiental:Questão 457941201842658Direito AmbientalA execução de qualquer obra de infra-estrutura energética, fica sujeita, dentre outros, aos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941201926916Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta de forma incorreta um dos princípios que atendem os objetivos do desenvolvimento sustentável, de acordo com o cód...