Sobre substituições em direito das sucessões, é co...

Q: Sobre substituições em direito das sucessões, é correto afirmar:

A) Se, entre muitos co-herdeiros ou legatários de partes desiguais, for estabelecida substituição recíproca, a proporção dos quinhões fixada na primeira disposição não se entenderá mantida na segunda. | B) São nulos os fideicomissos além do terceiro grau. | C) É ilícito ao testador substituir outra pessoa ao herdeiro ou ao legatário nomeado, para o caso de um ou outro não querer ou não poder aceitar a herança ou o legado, presumindo - se que a substituição foi determinada para as duas alternativas, ainda que o testador só a uma se refira. | D) O fiduciário não tem a propriedade da herança ou do legado. | E) A substituição fideicomissária somente se permite em favor dos não concebidos ao tempo da morte do testador, quando este pode instituir herdeiros ou legatários, estabelecendo que, por ocasião de sua morte, a herança ou o legado se transmita ao fiduciário, resolvendo - se o direito deste, por sua morte, a certo tempo ou sob certa condição, em favor de outrem, que se qualifica de fideicomissário.

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Ano: 2012Banca: FEPESEOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Direito Sucessório

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