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Acerca da Lei n.º 5.553/1968, no que se refere à apresentação e ao uso de documento pessoal, assinale a alternativa correta.
Quanto às determinações presentes na Lei n.º 7.116/1983, que se referem às carteiras de identidade, é correto afirmar que
A Lei n.° 12.037/2009 dispõe acerca da identificação criminal do indivíduo civilmente identificado, estando correto afirmar que
Segundo a Lei n.º 11.892/2008, assinale a alternativa correta a respeito do patrimônio de cada um dos novos institutos federais.
Para avaliação da exposição ao calor pelos trabalhadores, buscam-se fundamentos nas normas regulamentadoras aprovadas pela Portaria n.º 3.214/1978 e p...
Conforme a Lei n.º 12.711/2012, assinale a alternativa correta.
A Lei Federal n.º 10.711/2003 dispõe sobre o sistema nacional de sementes e mudas, estabelecendo o entendimento de vários termos que tratam do referid...
Os objetivos do Instituto Federal de Brasília (IFB) incluem
Tendo por objetivo realizar investimentos em infraestrutura e programação cultural em áreas de acentuada vulnerabilidade social, o Ministério da Cultu...
Tendo em vista o disposto na Lei n.º 11.892/2008 quanto à estrutura organizacional, assinale a alternativa correta.