Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201346216Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.1457941201346216Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: CEAGESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direito à Privacidade | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Direito de Resposta e IndenizaçãoAssinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.AÉ livre a manifestação do pensamento, sendo garantido o anonimato.BÉ inviolável a liberdade de consciência e de crença, devendo a lei, no entanto, regulamentar e limitar o exercício dos cultos religiosos e as suas liturgias.CÉ garantida a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, desde que obtida a devida licença, na forma da lei.DNinguém será punido por prática de crença religiosa, filosófica ou política, salvo se as praticar em decorrência de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa.ESão invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200665497Direito ConstitucionalRecentemente, o Supremo Tribunal Federal apreciou ação direta de inconstitucionalidade ajuizada em face de dispositivo de Lei Complementar do Estado d...Questão 457941200672582Direito ConstitucionalA colocação em família substituta não admite transferência da criança ou adolescente a terceiros ou a entidades governamentais ou não governamentais, ...Questão 457941200706683Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que o Município reger- -se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprova...Questão 457941201021575Direito ConstitucionalDetermina a Constituição Federal que é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurado(a), dentre outros,Questão 457941201024971Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está em consonância com o disposto na Constituição Federal no que se refere aos orçamentos.Questão 457941201494815Direito ConstitucionalO Conselho Tutelar do Município, de acordo com o artigo 131 do ECA, é o órgão encarregado pela sociedade, de zelar pelo cumprimento dos direitos da cr...Questão 457941201659375Direito ConstitucionalConsidere o disposto no artigo 29 da Constituição Federal, no sentido de que “O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o in...Questão 457941201846450Direito ConstitucionalA Lei Estadual nº 1234/23, de iniciativa parlamentar, obrigou o Poder Executivo a divulgar na imprensa oficial e na internet, até o dia 15 de janeiro ...Questão 457941201897868Direito ConstitucionalConsiderando o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e garantias fundamentais.Questão 457941201904372Direito ConstitucionalDe acordo com o texto constitucional, a prática do racismo constitui crime