Baseado nos princípios do Código Tributário Nacion...

Q: Baseado nos princípios do Código Tributário Nacional, em relação à responsabilidade por infrações, pode-se afirmar que:

A) salvo disposição de lei em contrário, independe da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato. | B) independe sempre da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato. | C) independe da intenção do agente ou do responsável, porém depende da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato. | D) depende da intenção do agente ou do responsável, mas independe da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato. | E) depende da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato.

457941201346259

Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: CRMV-ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Infrações Tributárias

Baseado nos princípios do Código Tributário Nacional, em relação à responsabilidade por infrações, pode-se afirmar que:

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Baseado nos princípios do Código Tributário Nacional, em relação à ...

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