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Determinada entidade da sociedade civil sem fins lucrativos apresentou uma proposta ao poder público para que este avalie a possibilidade de realizaçã...
Considerando o Regulamento Penitenciário Nacional e outros normativos, julgue o item seguinte.Considere que determinado juiz de origem, após admitir a...
Em relação ao Estatuto da Universidade de Brasília, julgue o item abaixo.O conselho, de instituto ou de faculdade, conforme o caso, é o órgão máximo d...
Julgue o item a seguir, a respeito do disposto na Instrução Normativa Conjunta n.º 1/2016 da Controladoria-Geral da União (CGU), no Decreto n.º 11.129...
No que diz respeito a pesquisa, desenvolvimento, produção e comercialização de material bélico que compõe os produtos e sistemas de defesa, julgue o i...
Com base na Lei Federal n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item seguinte acerca dos tipos de classificação de informação e dos per...
Compete à Divisão de Análise e Processamento receber, registrar, analisar e classificar reclamações, sugestões, denúncias e elogios, encaminhá-los às ...
Considerando essa informação, julgue o item seguinte, acerca das noções de inovação, dos mecanismos de transferência de tecnologia e propriedade intel...
Em relação à tutela civil do patrimônio público e ao controle da administração pública nos termos da Lei de Acesso à Informação, julgue o seguinte ite...
Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.Embora tenha sido legalmente outorgada, a extinção da concessão demanda que o concessionário arque...