Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201346341É facultado aos estados recusar a matrícula, em seu sistema de ensino, de alunos provenientes de outros estados da Feder...1457941201346341Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos EstadosTexto associadoCom relação à organização político-administrativa do Estadobrasileiro, julgue os itens subsecutivos. É facultado aos estados recusar a matrícula, em seu sistema de ensino, de alunos provenientes de outros estados da Federação. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200240864Direito ConstitucionalO Supremo Tribunal Federal (STF) compõe-se de onze ministros, escolhidos para um mandato de quatro anos entre pessoas de notável saber jurídico e repu...Questão 457941200485192Direito ConstitucionalAos analfabetos é concedido o direito facultativo de votar, mas não podem ser eleitos para exercer mandato político.Questão 457941201132988Direito ConstitucionalAcerca da estrutura, do funcionamento e das atribuições do Poder Legislativo, julgue o item seguinte.A apreciação de veto presidencial a projetos de l...Questão 457941201355111Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Os direitos e garantias fundame...Questão 457941201357784Direito ConstitucionalAcerca do Poder Legislativo e do MP, julgue o item a seguir.Caso determinado deputado federal, acusado de corrupção, renuncie ao seu mandato no transc...Questão 457941201450121Direito ConstitucionalNo que concerne às normas programáticas, assinale a opção correta.Questão 457941201650622Direito ConstitucionalCom relação aos mecanismos de freios e contrapesos admitidos pela CF, assinale a opção correta.Questão 457941201696887Direito ConstitucionalA respeito da organização dos poderes e da defesa do estado e das instituições democráticas, assinale a opção correta.Questão 457941201910328Direito ConstitucionalAcerca da administração pública e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte, conforme o entendimento adotado pelo STF. A sentença ...Questão 457941201919732Direito ConstitucionalConforme o STF, no que se refere às carreiras de segurança pública, o exercício do direito de greve é