As Constituições podem ser classificadas quanto: I – À forma: escri...

Compete aos Estados da República Federativa do Brasil, segundo a Constituição vigente, a exploração do serviço público de:

Acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa correta.

São princípios da Administração Pública:

Sobre os direitos políticos, é correto afirmar que:

A garantia constitucional em favor dos sujeitos passivos que impossibilita a cobrança de tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do iníc...

Quanto à Federação Brasileira, é correto o que se afirma em: I. É uma forma de união política, que embora vise uma permanência, os Estados que a integ...