Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201346534A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado de Pernambuco e das entidades da ...1457941201346534Ano: 2022Banca: UPENET/IAUPEOrganização: SEFAZ-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCEs e Conselhos Municipais | LegislativoA fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado de Pernambuco e das entidades da sua administração indireta e fundacional, será exercidaApela sociedade civil organizada. Bapenas pelo Tribunal de Contas e Ministério Público de Pernambuco.Cpelos órgãos de corregedoria dos Poderes Legislativo e Executivo do Estado.Dpela Assembleia Legislativa, mediante controle externo (com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado), e pelos sistemas de controle interno dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.Epela Mesa da Assembleia Legislativa auxiliada pelo Tribunal de Contas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200084609Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo: I. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanent...Questão 457941200170974Direito ConstitucionalSão direitos sociais dos trabalhadores assegurados pela Constituição Federal os citados abaixo, EXCETO:Questão 457941200333702Direito ConstitucionalEm relação às garantias constitucionais asseguradas ao Poder Judiciário e seus membros, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941200644712Direito ConstitucionalQual dos itens abaixo NÃO faz parte do rol de direitos sociais expressamente previstos no art. 6º da Constituição Federal/88?Questão 457941200695427Direito ConstitucionalSobre os direitos individuais e coletivos, analise as assertivas abaixo:I. O princípio da igualdade veda que a lei estabeleça tratamento diferenciado ...Questão 457941200735681Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo acerca da nacionalidade brasileira: I. São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de ...Questão 457941200964997Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal do Brasil de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil aQuestão 457941201025901Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é CORRETO afirmarQuestão 457941201836442Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, compete a função de polícia marítima, aeroportuária e de fronteirasQuestão 457941202018621Direito ConstitucionalO Sistema Tributário Nacional encontra na Constituição da República Federativa do Brasil 1988 os seus princípios gerais, limitações ao poder de tribut...