De acordo com as normas ambientais, cabe ao Poder Público

exigir EIA/RIMA das atividades consideradas de significativa degradação ambiental, podendo dispensar de sua elaboração as consideradas de relevante utilidade pública.

exigir a apresentação da licença ambiental, na concessão de financiamentos, das atividades consideradas potenciais causadoras de degradação ambiental.

elaborar avaliação ambiental estratégica de seus planos e projetos, por exigência expressa da legislação em vigor.

determinar a apresentação de estudos dos impactos a serem causados no meio social, já que estes não são considerados no EIA.

fiscalizar as atividades poluidoras, embora não possa ser responsabilizado pelos danos que venham a ser causados, por se tratar de ato omissivo.

De acordo com as normas ambientais, cabe ao Poder Público

A) exigir EIA/RIMA das atividades consideradas de significativa degradação ambiental, podendo dispensar de sua elaboração as consideradas de relevante utilidade pública. | B) exigir a apresentação da licença ambiental, na concessão de financiamentos, das atividades consideradas potenciais causadoras de degradação ambiental. | C) elaborar avaliação ambiental estratégica de seus planos e projetos, por exigência expressa da legislação em vigor. | D) determinar a apresentação de estudos dos impactos a serem causados no meio social, já que estes não são considerados no EIA. | E) fiscalizar as atividades poluidoras, embora não possa ser responsabilizado pelos danos que venham a ser causados, por se tratar de ato omissivo.

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