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Na fiscalização de uma entidade de longa permanência para idosos, o Promotor de Justiça poderá:
Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale a alternativa incorreta.
De acordo com o art. 49 da Lei Complementar Estadual de Goiás de nº 25/1998, o controle externo da atividade policial será exercido por meio de medida...
De acordo com o que dispõe o art. 129, da Constituição Federal, assinale a alternativa que relaciona corretamente as funções institucionais do Ministé...
Nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás, as notificações e requisições, quando tiverem como destinatários exclusivos para ...
Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale a alternativa incorreta.
A qual órgão compete determinar a abertura de concurso para preenchimento dos cargos dos serviços auxiliares do Ministério Público, segundo a Lei Comp...
De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás, não é função dos Promotores de Justiça:
Ainda nos termos da Lei Complementar do Estado de Goiás n. 25, de 06 de julho de 1998. compete aos Centros de Apoio Operacional, dentre outras funções...
Nos termos da Lei Complementar Estadual n. 25/1998, compete aos Centros de Apoio Operacional, exceto: