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Sobre o regime de bens no casamento, responda as questões: I. As pessoas divorciadas, que ainda não realizaram a partilha dos bens do casamento anteri...
A Lei de Introdução regula as questões relativas à aplicabilidade de normas relativas às questões familiares e sucessórias de estrangeiros no Brasil. ...
Analise as afirmativas abaixo: I. Os filhos menores são postos em tutela, com o falecimento dos pais, mas nunca sendo estes julgados ausentes. II. Est...
Sobre o contrato de mandato, responda as questões: I. O mandato pode ser conferido com clausula de irrevogabilidade. II. Conferido o mandato com a clá...
No caso dos condomínios compete ao síndico: I. Convocar a assembleia dos condôminos. II. Realizar o seguro da edificação. III. Elaborar o orçamento da...
Em relação ao registro de filhos, analise as assertivas em conformidade com o disposto no Código Civil. I. A lei presume que os filhos de mulheres cas...
Com relação ao dolo no negócio jurídico, podemos afirmar:
É certo afirmar: I. Vícios redibitórios e vícios de qualidade e quantidade tratam da mesma espécie de defeito. II. A estipulação em favor de terceiro ...
Em relação aos contratos, responda: I. Podem ser revogadas por ingratidão as doações se o donatário injuriou gravemente ou o caluniou o doador. II. O ...
Considerando-se a sucessão testamentária, assinale a alternativa correta: