O Código Civil Brasileiro, (CC), foi instituído pela Lei n.º 10.406...

Acerca da união estável, assinale a alternativa incorreta:

O atual Código Civil Brasileiro foi instituído pela Lei n.º 10406, de 10 de janeiro de 2002, passando a viger a partir de 2003, conforme o seu art. 20...

Conforme o Código Civil é correto afirmar:

Prevê o Código Civil que " aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo." . O ato ilícito, cujo conc...

Analise as seguintes assertivas: I. Independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa. II. A c...

No que se refere ao Direito Das Sucessões, segundo o Código Civil, é correto afirmar:

Acerca dos bens, assinale a alternativa correta, em conformidade com o disposto no Código Civil:

A prestação de serviço, que não estiver sujeita às leis trabalhistas ou a lei especial, reger-se-á pelas disposições do Código Civil. Neste caso, não ...

A empresa “Acme Ltda.” tem como sócio-proprietário o Sr. Desviano, que atua na administração da empresa. A empresa “Acme Ltda.” estava passando por sé...

Acerca do domicílio, julgue os itens com C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correta:( ) O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela...