Acerca da interpretação dos negócios jurídicos e do princípio da bo...

No que se refere a prescrição e decadência, julgue o item subsequente à luz do Código Civil. No caso de obrigação indivisível, a suspensão da prescriç...

Presume-se a morte da pessoa natural, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão definitiva.

A investidura em cargo comissionado é um exemplo de emancipação legal por exercício em cargo público.

Consoante a jurisprudência do STJ, a desconsideração da personalidade jurídica é medida excepcional e está subordinada à comprovação do abuso da perso...

Acerca de posse e de propriedade, julgue o item que se segue.É permitida a transmissão, por ato inter vivos ou causa morte, da posse mansa, pacífica e...

Acerca do entendimento do STJ relativo aos direitos da personalidade, assinale a opção correta.