Com relação ao direito à associação, assinale a opção correta.

A admissão em cargo público se dá exclusivamente para brasileiros natos mediante concurso público.

Não viola o princípio constitucional da separação dos poderes a apreciação, pelo Poder Judiciário, do ato administrativo discricionário tido por ilega...

Ao governador de estado é permitido questionar, por via principal e concentrada, a validade de determinada lei, ainda que não tenha vetado, na ocasião...

A respeito das disposições constitucionais transitórias, da hermenêutica constitucional e do poder constituinte, julgue os itens subsequentes. Pelo po...

A CF, entre outras condições, estabelece, como requisito para a elegibilidade, que o cidadão saiba ler e escrever o seu próprio nome.

No que se refere à Constituição Federal (CF), julgue o item a seguir. Quanto à finalidade, a CF é classificada como dirigente, possui texto extenso, a...