Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201346848Conforme a Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, (Lei de Crimes Ambientais), é uma circunstância que agrava ...1457941201346848Ano: 2025Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Itumbiara - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Responsabilidade Penal Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Conforme a Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, (Lei de Crimes Ambientais), é uma circunstância que agrava a pena, quando não constitui ou qualifica o crime ambiental Acolaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.Breincidência nos crimes de natureza ambiental. Cperpetração de crime ambiental culposo durante o dia.Dbaixo grau de instrução ou escolaridade do agente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200698941Direito AmbientalNo Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) elaborado para um empreendimento da área de mineração, foram apresentadas ações que propiciarão o r...Questão 457941200928572Direito AmbientalA Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos – apresenta como objetivoQuestão 457941200933758Direito AmbientalA Resolução Conama n. 430/2011 dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes e estabelece que:Questão 457941201297679Direito AmbientalConsiderando a Lei Estadual de nº 20.694/19, são atividades dispensadas do processo de licenciamento ambiental ou de qualquer tipo de registroQuestão 457941201414811Direito AmbientalDiante do quadro atual das mudanças climáticas e da seca cada vez mais prolongada nos últimos anos, a questão da disponibilidade de água pode vir a se...Questão 457941201492350Direito AmbientalAs normas e critérios do licenciamento ambiental de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, considera queQuestão 457941201610557Direito AmbientalO órgão licenciador de Goiás poderá exigir do empreendedor a contratação de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental, quandoQuestão 457941201854419Direito AmbientalDe acordo com a Lei de Crimes Ambientais, Lei Federal n. 9.605/1998, enquadra-se em sanção restritiva de direitoQuestão 457941202044173Direito AmbientalConforme o que preconiza a Lei n. 12.651 de 2012, a vegetação situada em Área de Preservação Permanente, dever ser mantidaQuestão 457941202054504Direito AmbientalAs informações referentes ao diagnóstico ambiental utilizadas para obtenção de licença ambiental são de responsabilidade