A Instrução Normativa (IN) nº 04/2010, que tratava das aquisições de TI no setor público, foi revogada pela IN nº 04/2014.
Considerando que as diretrizes de ambas as normativas, embora com algumas atualizações, permanecem alinhadas quanto
ao processo de aquisição de soluções de TI, trata-se de uma diretriz comum entre elas: