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Assinale a alternativa correta:
Não é um dos princípios que regem a Universidade Federal de São João Del-Rei:
A Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina ...
Numere os seguintes itens de acordo com a ordem de precedência nas cerimônias oficiais nos estados da União, com a presença de autoridades federais. (...
Sobre os serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, é incorreto afirmar:
Analise o caso a seguir. José Américo exerce pela primeira vez, e regularmente, o cargo de diretor-geral de um dos campi do Instituto Federal de Educa...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, todo cidadão tem o direito constitucional de obter dos órgãos públicos informações de seu interesse part...
Consoante os dispositivos da Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o...
Analise as seguintes afirmativas sobre o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Química. I. É de competência do presidente da República a nomeaç...
Sobre o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), com base na Lei Nº 10.861/2004, é incorreto afirmar:
De acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, a informação em poder dos órgãos e entidades públ...