Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201347055Com relação aos direitos sociais e políticos, julgue o item a seguir.No Brasil, o direito de sufrágio não é censitário, ...1457941201347055Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisCom relação aos direitos sociais e políticos, julgue o item a seguir.No Brasil, o direito de sufrágio não é censitário, mas universal, de modo que todas as pessoas têm o direito e, simultaneamente, o dever de votar nas eleições periódicas. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037222Direito ConstitucionalNa perspectiva moderna, o conceito de constitucionalismo abrange, em sua essência, a limitação do poder político e a proteção dos direitos fundamentai...Questão 457941200370538Direito ConstitucionalÀ luz das normas constitucionais sobre o Poder Legislativo, julgue o item a seguir.Considere-se que uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) visand...Questão 457941200502420Direito ConstitucionalÉ vedado ao membro do MP I receber valores relativos a custas processuais. II exercer o comércio como quotista. III exercer função pública de magistér...Questão 457941200652502Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais relativas ao processo legislativo, julgue o item subsequente.O processo legislativo compreende a elaboraçã...Questão 457941200872156Direito ConstitucionalEm relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que...Questão 457941200934222Direito ConstitucionalOs recursos federais transferidos aos estados, ao DF e aos municípios somente serão considerados para efeito do limite mínimo de aplicação no orçament...Questão 457941201378959Direito ConstitucionalCaso haja tentativa de fuga de um preso, o servidor do estabelecimento penitenciário poderá fazer uso de força contra o recluso com o objetivo de impe...Questão 457941201387340Direito ConstitucionalO STF e o STJ possuem jurisdição em todo o território nacional.Questão 457941201473146Direito ConstitucionalA respeito das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.Questão 457941201773841Direito ConstitucionalA respeito dos princípios fundamentais constantes da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.