Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201347120Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa CORRETA que corresponda a um fundamento da República Federativa ...1457941201347120Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da República | Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa CORRETA que corresponda a um fundamento da República Federativa do Brasil.ATotalitarismo político.BAlienação.CDignidade da pessoa humana.DSubordinação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200532130Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República de 1988, em relação a Organização dos Poderes - do Congresso Nacional, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200884068Direito ConstitucionalSobre o tema cidadania, assinale a alternativa correta sobre os diferentes tipos de direitos existentes:Questão 457941200935312Direito ConstitucionalSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o castigo físico é ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física s...Questão 457941200948889Direito ConstitucionalO Sistema Único de Saúde-SUS é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para avaliaç...Questão 457941201269196Direito ConstitucionalComplete a lacuna corretamente com base no Estatuto da Criança e Adolescente:Art. 13: Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratam...Questão 457941201453359Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941201489064Direito ConstitucionalSobre os remédios constitucionais, assinale a alternativa correta:Questão 457941201775849Direito ConstitucionalNo âmbito do poder executivo municipal, em relação às ações administrativas, podemos dizer que as funções de controle serão exercidas:Questão 457941202009732Direito ConstitucionalConforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou in...Questão 457941202083080Direito ConstitucionalAinda com base na Constituição Federal de 1988, compete privativamente à Câmara dos Deputados: (__) - Autorizar, por um terço de seus membros, a insta...