Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201347346À luz das disposições constitucionais relativas à ordem econômico-financeira, assinale a afirmativa correta.1457941201347346Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Araraquara - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Financeira Nacional | Estrutura Econômica e FinanceiraÀ luz das disposições constitucionais relativas à ordem econômico-financeira, assinale a afirmativa correta.AA exploração direta de atividade econômica pelo Estado é permitida apenas em situações de relevante interesse coletivo, e depende de autorização prévia mediante plebiscito.BO sistema financeiro nacional será regulado por lei complementar e subordinado ao objetivo de promover o desenvolvimento equilibrado do país e o bem-estar da população.CA função social da propriedade é um dos fundamentos da ordem econômica e, para sua concretização, é permitida a desapropriação de propriedade produtiva para fins de reforma agrária.DÉ assegurada, na ordem econômica, a livre concorrência, inclusive em setores estratégicos de monopólio estatal, que devem seguir as regras de mercado para maximizar a eficiência econômica.EA ordem econômica é fundada na livre iniciativa, sendo vedada qualquer interferência estatal no domínio econômico, salvo em situações de calamidade pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200899791Direito ConstitucionalAo Poder Executivo da União compete a outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imag...Questão 457941200981619Direito ConstitucionalSobre o que dispõe a Constituição Federal de 1988 na educação, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A educação, direito de...Questão 457941201066331Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o desmembramento de municípios ocorrerá:Questão 457941201113520Direito ConstitucionalBatbayar é geólogo e cursa especialização em gemologia tendo por objetivo empreender na área de mineração. A fim de alcançar o seu intento, realiza es...Questão 457941201273507Direito ConstitucionalBento, Tuca e Tina, estudantes de direito, estavam discutindo a respeito dos entendimentos das Cortes Superiores e da Constituição Federal de 1988 e s...Questão 457941201549220Direito ConstitucionalO Poder Executivo Federal é exercido pelo Presidente da República, eleito para um mandato de quatro anos, com possibilidade de uma recondução. O Presi...Questão 457941201592805Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir; marque V para as verdadeiras e F para as falsas. ( ) A soberania popular se manifesta, no regime constitucional brasi...Questão 457941201620714Direito ConstitucionalSemana Nacional de Trânsito: Nova Friburgo chama atenção para casos de acidente de moto A Semana Nacional de Trânsito é comemorada entre os dias 18 e ...Questão 457941201660128Direito ConstitucionalSobre o Poder Executivo Municipal, analise as afirmativas a seguir. I. O prefeito incorrerá em crime de responsabilidade, se efetuar repasse ao poder ...Questão 457941201744072Direito ConstitucionalJosé Afonso da Silva define as comissões parlamentares como “organismos constituídos em cada Câmara, composto de número geralmente restrito de membros...