Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201347448A luz da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que é um princípio da República Federativa do Brasil, em que ir...1457941201347448Ano: 2020Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Conceição de Macabu - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA luz da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que é um princípio da República Federativa do Brasil, em que irá reger-se em suas relações internacionais. AGarantir o desenvolvimento nacional.BAuto determinação dos povos.CA dignidade da pessoa humana. DSoberania. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200628101Direito ConstitucionalA segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...Questão 457941201016682Direito ConstitucionalSobre a remuneração dos servidores, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que contém as assertivas INCORRETAS: I. O membro de P...Questão 457941201122330Direito ConstitucionalEm conformidade com as normas constitucionais e de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, o Poder executivo publicará re...Questão 457941201298192Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “Os Poderes Executivo, Legislativo...Questão 457941201313805Direito ConstitucionalÉ princípio constitucional da administração pública direta e indireta, EXCETO:Questão 457941201400648Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sa...Questão 457941201421651Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta em relação à Ordem Econômica e Financeira de acordo com a Constituição Federal de 1988:Questão 457941201569306Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e...Questão 457941201654276Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos...Questão 457941201949303Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre: