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Q: Marcos subtraiu para si, mediante grave ameaça, bens pertencentes a João. Depois de oferecida a denúncia e antes do seu recebimento, Marcos procurou a vítima e, de forma voluntária, restituiu-lhe os p

A) incide causa de diminuição de pena, haja vista a desistência voluntária do agente. | B) incide causa de diminuição de pena, haja vista o arrependimento eficaz do agente. | C) não incide nenhuma causa de diminuição de pena, haja vista a natureza do delito praticado. | D) a conduta de Marcos deverá ser considerada atípica, haja vista a devolução dos bens à vítima. | E) incide causa de diminuição de pena, haja vista o arrependimento posterior do agente.

457941201347561

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RNDisciplina: Direito PenalTemas: Retratação do Agente | Causas de Extinção da Punibilidade | Perdão do Ofendido | Perdão Judicial

Marcos subtraiu para si, mediante grave ameaça, bens pertencentes a João. Depois de oferecida a denúncia e antes do seu recebimento, Marcos procurou a vítima e, de forma voluntária, restituiu-lhe os pertences subtraídos.

Nesse caso hipotético, de acordo com o Código Penal (CP),

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