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Marcos subtraiu para si, mediante grave ameaça, bens pertencentes a João. Depois de oferecida a denúncia e antes do seu ...

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457941201347561
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RNDisciplina: Direito PenalTemas: Retratação do Agente | Causas de Extinção da Punibilidade | Perdão do Ofendido | Perdão Judicial
    Marcos subtraiu para si, mediante grave ameaça, bens pertencentes a João. Depois de oferecida a denúncia e antes do seu recebimento, Marcos procurou a vítima e, de forma voluntária, restituiu-lhe os pertences subtraídos.

Nesse caso hipotético, de acordo com o Código Penal (CP), 
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