Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201347624De acordo com a Constituição Federal sobre a organização dos Poderes, assinale a alternativa correta acerca do Poder Exe...1457941201347624Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Cerro Grande - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo FederalDe acordo com a Constituição Federal sobre a organização dos Poderes, assinale a alternativa correta acerca do Poder Executivo.AO Presidente e o Vice-Presidente da República não poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do país por período superior a 15 dias, sob pena de perda do cargo.BEm caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e o do Supremo Tribunal Federal.CSe, decorridos 5 dias da data fixada para a posse, o Presidente ou o Vice-Presidente, salvo motivo de força maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago.DVagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição 60 dias depois de aberta a última vaga. ESe nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até 25 dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069817Direito ConstitucionalO Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A Câmara dos Deputados é composta p...Questão 457941200171910Direito ConstitucionalEstá entre os tributos que os municípios podem instituir:Questão 457941200563610Direito ConstitucionalO Município YYZ cresceu muito nos últimos anos, o que atraiu investimentos, membros do setor industrial e comercial, bem como acirrou a concorrência p...Questão 457941200586783Direito ConstitucionalCom base na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. A sede do município lhe dá o nome. II. A criação de municípios será fei...Questão 457941200687516Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, sobre o Distrito Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200730269Direito ConstitucionalO parágrafo terceiro do Art. 39 define que são assegurados aos servidores ocupantes de cargos públicos determinados direitos previstos no Art. 7º, que...Questão 457941200818853Direito ConstitucionalA Constituição Brasileira de 1988 define normas constitucionais programáticas, fins e programas de ação futura para a melhoria das condições sociais e...Questão 457941201747637Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca do Poder Executivo, considerando o disposto na Constituição Federal e a doutrina.Questão 457941201997883Direito ConstitucionalAcerca da liberdade de expressão, dos direitos da personalidade e da responsabilidade civil na internet na jurisprudência do STJ, assinale a alternati...Questão 457941202050534Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corresponde à competência exclusiva do Congresso Nacional.