O Regimento Interno estabelece que as Comissões da Assembleia são I. permanentes, as que subsistem nas legislaturas. II....

O pronunciamento por escrito de uma comissão permanente sobre matéria que foi regimentalmente distribuída a ela é denominado:

Avalie se incumbe ao Corregedor cada uma destas atribuições. I. Promover, em colaboração com a Mesa, a manutenção do decoro, da ordem e da disciplina,...

A declaração da instalação da Legislatura ocorrerá após a posse dos membros da Mesa Diretora de forma solene e de pé pelo

A Sessão Plenária da Assembléia será transformada em Comissão Geral, sob a direção do Presidente da Assembléia, por proposta conjunta de Líderes, ou p...

A composição da mesa se dará, tanto quanto possível, observando a representação dos partidos com assento na assembleia pela sua

Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda à questão. Está sujeito a deliberação no Plenário, devendo ser acompanhado de ju...

Compete ao Corregedor geral da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE-RR)

Analise as afirmações a seguir. I. É atribuição do Presidente da ALE-RR, além de outras, autorizar o Deputado a falar da bancada. II. Será considerado...

Considerando-se a ALE-RR, o prazo inicial para funcionamento da Comissão Parlamentar de inquérito será de

A nomeação dos membros da Comissão permanente se fará a contar da instalação da primeira e da terceira sessões legislativas ordinárias e prevalecerá d...