Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201347679Com base nos dispositivos da LODF, julgue os itens subsequentes.A participação popular no processo de escolha de adminis...1457941201347679Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalCom base nos dispositivos da LODF, julgue os itens subsequentes.A participação popular no processo de escolha de administrador regional deve ser regulada por lei. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200112656Legislação EstadualCom base no Decreto estadual n.º 34.097/2021, que institui o Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica (SUITE), julgue o item a seguir. É livre...Questão 457941200184115Legislação EstadualConsiderando a situação hipotética acima apresentada, julgue o item que se segue com fundamento na Lei Estadual n.º 9.433/2005 e suas alterações.Não s...Questão 457941200231139Legislação EstadualÀ luz da legislação que dispõe sobre o IPVA no estado de Alagoas (Lei n.º 6.555/2004), julgue o item a seguir.O lançamento anual do imposto é feito, e...Questão 457941200488984Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, julgue o item seguinte.Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, ainda ...Questão 457941200553549Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal e o Código Tributário do Distrito Federal, julgue o item seguinte.Na hipótese de aplicação de multa e...Questão 457941200817838Legislação EstadualCom base na Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir.É vedado ao DF legislar sobre o cerrado, pois essa matéria é de competência legislativa ...Questão 457941201180344Legislação EstadualA respeito da Ouvidoria Parlamentar da AL/ES, assinale a opção correta.Questão 457941201188549Legislação EstadualO regime jurídico único tem natureza de direito público e regula as condições de provimento dos cargos, os direitos e as vantagens, os deveres e as re...Questão 457941201330321Legislação EstadualA respeito do processo administrativo fiscal, observados a Lei Distrital n.º 4.567/2011 e o Decreto Distrital n.º 33.269/2011, julgue o item a seguir....Questão 457941201534082Legislação EstadualAna, Roberto e Severino são servidores do estado do Pará. Ana foi presa em flagrante delito; Roberto foi denunciado pela prática de crime administrati...