O Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurados à...

O capítulo IX da Lei 10741/2003 trata do direito à moradia do idoso e assegura que tenham direito à moradia digna, no seio da família natural ou subst...

No que se refere às medidas de proteção à criança e ao adolescente e às medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes, relacione as colunas abaix...

Sobre as penalidades descritas no Código de Ética do e da Assistente Social é CORRETO afirmar que;

Conforme a Lei 8213/91, no Art. 25, a concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social depende dos seguintes períodos de car...

De acordo com o Código de Ética do e da Assistente social, é um dos direitos do e da assistente social:

Sobre o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, assinale a opção INCORRETA:

Conforme a Lei 8213/91, independem de carência a concessão das seguintes prestações, EXCETO:

As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei 8069/90 forem ameaçados ou violados: por a...

São considerados direitos dos assistentes sociais, conforme o Código de Ética do/a Assistente Social, EXCETO:

A Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, em seu artigo 1º, prevê que “A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Se...