Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201347880De acordo com o previsto na Lei Complementar n° 840/2011, a qual dispõe acerca do regime jurídico dos servidores público...1457941201347880Ano: 2018Banca: IADESOrganização: SES-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico ÚnicoDe acordo com o previsto na Lei Complementar n° 840/2011, a qual dispõe acerca do regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal (DF), quanto ao auxílio-funeral, assinale a alternativa correta. AO auxílio-funeral é um valor equivalente a um terço da remuneração, do subsídio ou do provento mensal do servidor efetivo falecido. BAs despesas de transporte do corpo correm à conta de recursos do DF nos casos de falecimento de servidor em serviço fora do local de trabalho. CNão é cabível indenização ao terceiro que custear o funeral de servidor efetivo falecido. DO auxílio-funeral não é devido no caso de falecimento de servidor aposentado. ENa hipótese de acumulação de cargos pelo servidor efetivo falecido, o auxílio-funeral deve ser pago em duplicidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200179733Legislação EstadualA respeito da contratação de artistas no âmbito do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200234572Legislação EstadualA respeito do Manual do Gestor – Contratação de Artistas (versão de dezembro de 2013), da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, assinal...Questão 457941200236814Legislação EstadualNos termos do Regulamento Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, aprovado pela Resolução nº 1.073/2001, poderá ser deferida ao s...Questão 457941200937793Legislação EstadualAcerca das disposições relacionadas à Lei Complementar Distrital nº 840/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941201152289Legislação EstadualUm microempreendedor pretende realizar sua atividade econômica de prestação de serviços ambulantes em vias, estacionamentos e logradouros públicos do ...Questão 457941201198107Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta, respectivamente, políticas de segurança pública em nível nacional e distrital.Questão 457941201448169Legislação EstadualDe acordo com o Regulamento de Transporte, Tráfego e Segurança do Metropolitano do Distrito Federal, assinale a hipótese que não é expressamente previ...Questão 457941201584944Legislação EstadualNo Distrito Federal, o acesso à informação é regulamentado pela Lei Distrital n° 4.990/2012. O referido diploma conceitua tratamento da informação com...Questão 457941201624142Legislação EstadualNo que concerne às disposições relativas à segurança pública, dispostas na Constituição do Estado de Goiás, assinale a alternativa correta.Questão 457941201705864Legislação EstadualO Decreto Distrital no 39.442/2018 aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrit...