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No tocante aos direitos reais de garantia, analise as afirmações abaixo. I. O credor anticrético tem direito a reter em seu poder o bem, enquanto a dí...
Para obter um empréstimo bancário, Félix Alberto hipoteca sua casa, concordando em se prever, no contrato com o banco, que este, na qualidade de credo...
Em tema de Responsabilidade Civil, considere asserções abaixo. I. Atos lícitos não podem engendrar responsabilidade civil contratual nem aquiliana. II...
Em relação à interpretação do negócio jurídico, é correto afirmar que
Dos contratos em geral, é correto afirmar:
Sobre a cláusula penal, analise as afirmações abaixo. I. Incorre de pleno direito o devedor na cláusula penal, desde que, culposamente, deixe de cumpr...
Sobre o erro ou ignorância, de acordo com o Código Civil Brasileiro, é INCORRETO afirmar:
Direito Civil e Empresarial Darei apenas um exemplo. Quem é que, no Direito Civil brasileiro ou estrangeiro, até hoje, soube fazer uma distinção, níti...
Em janeiro de 2010, acidente de trânsito culposamente provocado por Ricardo causou danos materiais a Tereza, pessoa maior e capaz. Dois anos depois do...
A Lei no 2 dispôs sobre toda a matéria de que tratava a Lei no 1; a Lei no 4 trouxe disposição incompatível com a Lei no 3, a Lei no 6 expressamente r...