Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201348049Acerca do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), dos regimes próprios de previdência social (RPPS) e dos regimes de ...1457941201348049Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Seguridade Social | Política SocialAcerca do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), dos regimes próprios de previdência social (RPPS) e dos regimes de previdência privada adotados no Brasil, assinale a opção correta. ATanto os regimes públicos de previdência (RGPS e RPPS) quanto os de previdência privada adotam o sistema contributivo de capitalização. BTanto os regimes públicos de previdência (RGPS e RPPS) quanto os de previdência privada adotam o sistema contributivo de repartição. CTanto os regimes públicos de previdência (RGPS e RPPS) quanto os de previdência privada adotam o sistema não contributivo. DOs regimes públicos de previdência (RGPS e RPPS) adotam o sistema contributivo de capitalização, enquanto os de previdência privada adotam o sistema contributivo de repartição. EOs regimes públicos de previdência (RGPS e RPPS) adotam o sistema contributivo de repartição, enquanto os de previdência privada adotam o sistema contributivo de capitalização. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200123261Direito ConstitucionalSegundo a CF, o serviço público de distribuição de gás canalizado é privativo da União.Questão 457941200484092Direito ConstitucionalO presidente da República poderá delegar aos ministros de Estado, ao procurador-geral da República ou ao advogado-geral da União a atribuição deQuestão 457941200551845Direito ConstitucionalA respeito dos Poderes Executivo e Legislativo e das funções essenciais à justiça, julgue os itens que se seguem.O princípio da independência funciona...Questão 457941200598184Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais arrolados pela CF balizam o trabalho do servidor público. Considerando as disposições constitucionais insculpidas nos artigos...Questão 457941201463006Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e garantias fundamentais e à cidadania, julgue os próximos itens. Suponha que Jean tenha nascido na França quando sua mã...Questão 457941201518925Direito ConstitucionalNo que se refere ao direito constitucional, julgue o item a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Constit...Questão 457941201580182Direito ConstitucionalAcerca do processo legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941201602533Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade e da ordem social conforme prevê a CF, julgue o próximo item.A faculdade de aderir ao sistema de previdência...Questão 457941201729082Direito ConstitucionalA respeito da previsão constitucional da Defensoria Pública, da assistência jurídica integral e gratuita e da atribuição de atuação na condição de cur...Questão 457941201987750Direito ConstitucionalAo preso pode ser negado o acesso à identificação dos responsáveis por sua prisão por decisão da polícia ou para preservar a segurança dos envolvidos