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De acordo com a Lei n.º 8.027/1990, incorrerá em falta administrativa punível com demissão o servidor público que
As contrapartidas econômicas dos projetos, realizadas por intermédio de bens, serviços ou mão de obra, não necessitam ser comprovadas.
Julgue o item a seguir, a respeito do disposto na Instrução Normativa Conjunta n.º 1/2016 da Controladoria-Geral da União (CGU), no Decreto n.º 11.129...
De acordo com o Decreto n.º 11.129/2022, julgue o próximo item. A celebração de acordos de leniência no âmbito do Poder Executivo federal e nos casos ...
Com relação aos documentos fiscais relativos a mercadorias sujeitas ao IPI, assinale a opção correta.
Julgue o item subsecutivo, tendo como referência as disposições da Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011).As autarquias estaduais não se sub...
A respeito da compensação ambiental, das diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade, da Política Nacional de Recursos Hídricos, das mudanças cl...
Relativamente à criação da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue. Sua estrutura organizacional será constituída de conselho deliberativo, conselho ...
Com base no disposto nas Instruções Normativas ANCINE n.º 91/2010 e n.º 100/2012 e suas alterações, julgue o item seguinte.As obras audiovisuais que c...
Julgue o item seguinte, tendo como fundamento a Instrução Normativa SEGES/ME n.º 65/2021, que dispõe sobre o procedimento administrativo para a realiz...