Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)/Questão 457941201348088O Guarda Legislativo Municipal é o servidor responsável pela segurança da Câmara Municipal de Natal. Para tanto, segundo...1457941201348088Ano: 2016Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: Câmara de Natal - RNDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Temas: Legislação Municipal de Natal | Lei Municipal nº 6.344/2012O Guarda Legislativo Municipal é o servidor responsável pela segurança da Câmara Municipal de Natal. Para tanto, segundo a lei municipal 6.344/2012, a gestão desse cargo tem por finalidade precípua Aafastar-se temporariamente das funções ostensivas, se for arrolado como réu em qualquer processo criminal.Bcontribuir para evitar as ações de vandalismo, furto, assalto, depredação do patrimônio público, exceto ofensas aos funcionários e Vereadores. Ccontrolar a portaria da Câmara Municipal do Natal.Dzelar pelo patrimônio da Câmara Municipal do Natal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200880338Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Um funcionário do Município de Parnamirim, nomeado em caráter efetivo, fica sujeito ao estágio probatório de dois anos de exercício ininterruptos. Nes...Questão 457941201034113Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)À luz das disposições previstas no regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Jucurutu (Lei Complementar nº 4/2006), a licença para...Questão 457941201076225Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim institui o regime jurídico dos seus servidores. Com base nesse estatuto, considere as af...Questão 457941201111228Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Jonas, que almeja ser professor da rede municipal de ensino de Natal, ao estudar a Lei Complementar nº 241/2024 descobre a regulamentação da carreira ...Questão 457941201280533Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)A promoção por qualificação, como forma de ascensão na carreira de guarda legislativo municipal, é concedida apenas ao Guarda Legislativo Municipal qu...Questão 457941201478591Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Ariadna, professora do município de Natal interessada no regime de Dedicação Exclusiva, consultou um colega servidor sobre a regulamentação desse regi...Questão 457941201520145Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Entre as formas de ascensão na carreira de guarda municipal estão a progressão funcional e a promoção. Sobre a carreira dos servidores municipais, a l...Questão 457941201676917Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Considerando as normas expressas no regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Jucurutu (Lei Complementar nº 4/2006), analise as af...Questão 457941201688227Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)O tempo de serviço público à Câmara Municipal do Natal será computado até o último dia anterior à data da vigência da lei municipal 6.344/2012, para f...Questão 457941201989631Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Para responder à questão, considere o excerto abaixo.Isso gerou uma massa preterida dos direitos, sem acesso à educação, à saúde e ao trabalho. O pron...