Em controle de constitucionalidade, analise as afi...

Q: Em controle de constitucionalidade, analise as afirmativas: I. Ação direta de inconstitucionalidade não admite controle de normas anteriores à CF, por já estarem revogadas. II. O STF, no exercício do

A) I e IV, apenas. | B) I, II e IV, apenas. | C) II e IV, apenas. | D) II e III, apenas.

457941201348234

Ano: 2025Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de João Alfredo - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade | Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF

Em controle de constitucionalidade, analise as afirmativas:

I. Ação direta de inconstitucionalidade não admite controle de normas anteriores à CF, por já estarem revogadas.

II. O STF, no exercício do controle concentrado, pode modular efeitos de decisão em ADI, visando a segurança jurídica e excepcional interesse social.

III. Ação declaratória de constitucionalidade (ADC) dispensa a demonstração de controvérsia judicial relevante.

IV. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) estende o controle a atos normativos municipais em confronto com princípios constitucionais.

Estão CORRETAS as afirmativas:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201348234

Em controle de constitucionalidade, analise as afirmativas:

I. Ação direta de inconstitucionalidade não admite controle de normas anteriores à CF, por já estarem revogadas.

II. O STF, no exercício do controle concentrado, pode modular efeitos de decisão em ADI, visando a segurança jurídica e excepcional interesse social.

III. Ação declaratória de constitucionalidade (ADC) dispensa a demonstração de controvérsia judicial relevante.

IV. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) estende o controle a atos normativos municipais em confronto com princípios constitucionais.

Estão CORRETAS as afirmativas:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Em controle de constitucionalidade, analise as afirmativas: I. Ação...

Questões relacionadas para praticar

Em controle de constitucionalidade, analise as afirmativas: I. Ação...

Questões relacionadas para praticar