Julgue os seguintes itens, referentes aos direitos reais.Se estiver pendente usufruto sobre bem imóvel, a nua propriedad...

Ronaldo recebeu de Flávia, por meio de instrumento público, poderes para, em nome dela, administrar uma loja de revenda de automóveis. Considerando-se...

Francisco comprou, em janeiro de 2014, um lote de 240 m2 de Antônio, que se apresentou como proprietário do imóvel. Francisco construiu uma casa de al...

Acerca de aspectos do direito de família, julgue o seguinte item. A relação de parentesco socioafetiva pode ser considerada fator que gera a obrigação...

Acerca dos contratos de seguro, é correto afirmar que

À luz do Código Civil, da doutrina civilista e da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir, relativo ao direito contratual. Uma pandemia como a d...

Um pai não pode se casar com a sua filha, seja ela natural ou adotiva.

O contrato de fiança

Acerca de fatos e negócios jurídicos, de atos jurídicos, de prescrição e decadência, de prova dos fatos jurídicos e de contratos, julgue o item a segu...

Não se pode cogitar, no direito civil brasileiro, qualquer possibilidade de disposição sobre o próprio corpo, no todo ou em parte, seja tal disposição...

Com base no Código Civil e na jurisprudência pertinente, julgue os itens seguintes, relativos à personalidade jurídica e aos negócios jurídicos.A coaç...