Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201348331Qual a pena cabível no que tange aos Crimes contra a Flora imputável a quem destruir ou danificar floresta considerada d...1457941201348331Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Mozarlândia - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Qual a pena cabível no que tange aos Crimes contra a Flora imputável a quem destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção?ADetenção de um mês ou multa. BDetenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamenteCApenas a detenção de três a 10 anos. DApenas multa de meio salário-mínimo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200329875Direito AmbientalAnalise as afirmativas a seguir sobre os objetivos das atividades de controle e monitoramento ambiental do Código de Meio Ambiente de Monte Alegre de ...Questão 457941200570429Direito AmbientalPolítica de Meio Ambiente é um conjunto de ações ordenadas e práticas tomadas por empresas e governos com o propósito de preservar o meio ambiente e g...Questão 457941200727669Direito AmbientalPara os efeitos da Lei nº. 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é correto afirmar que entende-se por:Questão 457941200810388Direito AmbientalDe acordo com a Lei de Crimes Ambientais na apreensão de produtos e instrumentos, deve ser lavrado os respectivos autos. Em se tratando de produtos pe...Questão 457941200853350Direito AmbientalSobre o Regime de Proteção da Reserva Legal previsto na Lei 12651/2012, é correto afirmar que:Questão 457941200899939Direito AmbientalNa forma do Art. 9º do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) é permitido o acesso de pessoas e animais às Áreas de Preservação Permanente para:Questão 457941201263481Direito AmbientalO Município, por intermédio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMMA, ou por meio de consórcio público intermunicipal constituído nos termos d...Questão 457941201794005Direito AmbientalQual das seguintes atividades geralmente requer um licenciamento ambiental?Questão 457941201918431Direito Ambiental“Autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas d...Questão 457941201938825Direito AmbientalO CONAMA definiu seis classes para o enquadramento das águas subterrâneas no território nacional, segundo os usos preponderantes. Águas dos aquíferos,...