No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e à cidadania, julgue os próximos itens. Caso o Congresso Naciona...

No Brasil, os princípios do modelo bismarckiano predominam na previdência social, e os do modelo beveridgiano orientam o atual sistema público de saúd...

Considerando a supremacia das normas constitucionais, a hermenêutica constitucional e as normas veiculadoras de direitos e garantias fundamentais, soc...

No que se refere ao processamento e ao julgamento da ação declaratória de constitucionalidade (ADC), julgue os itens que se seguem. I É obrigatória a ...

Cada um do próximo item apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva, a ser julgada com base nos direitos e garantias fundamentais asseg...

No que se refere à intervenção federal, assinale a opção correta.

Para efeitos de remuneração de pessoal do serviço público, a CF permite a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias.

A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue.Os pagamentos devidos pelas fazendas públicas dos entes ...

Acerca do entendimento sumulado do STF no que se refere a habeas corpus, assinale a opção correta.

Com referência às comissões parlamentares de inquérito (CPIs), julgue o item a seguir.Uma CPI no âmbito do Congresso Nacional sujeita-se a controle ju...

Cabe reclamação constitucional dirigida ao STF para impugnar ato de natureza administrativa que tenha contrariado entendimento firmado em I súmula vin...