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O Art. 5 da Constituição Federal de 1988 AFIRMA que:
Considerando a repartição de competências entre os entes que compõem o Estado Nacional Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e os critérios estabelecidos para a concessão da nacionalidade brasileira, assinale a alternativa CORRETA...
O habeas corpus, o habeas data, o mandado de segurança, a ação popular e o mandado de injunção denominam-se “remédios constitucionais” postos à dispos...
Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, avalie como verdadeiras ou falsas as assertivas abaixo e, na sequência, assinale a sequênci...
Assinale a alternativa na qual figura pena NÃO admitida em nossa vigente ordem constitucional.
Em relação aos princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais, marque o item INCORRETO:
No que tange ao disposto em nossa vigente Constituição Federal de 1988 acerca dos direitos sociais, assinale a alternativa CORRETA.
Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal, julgue os itens a seguir: I- A República Federativa do Brasil buscará a integração econômi...
As Cláusulas Pétreas desempenham um papel fundamental na proteção da estrutura democrática e dos direitos fundamentais estabelecidos na Constituição e...