Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201348601Tem por fato gerador a valorização imobiliária experimentada pelos imóveis adjacentes de uma obra pública, sendo necessá...1457941201348601Ano: 2023Banca: IDHTECOrganização: Prefeitura de Ilha de Itamaracá - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições de MelhoriaTem por fato gerador a valorização imobiliária experimentada pelos imóveis adjacentes de uma obra pública, sendo necessária a relação direta entre a construção da obra pública e a valorização imobiliária que decorre dela. Trata-se de: AContribuição de melhoriaBEmpréstimo compulsório.CITBIDTaxa de melhoria públicaEIPTUResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200062681Direito TributárioAinda sobre impostos, julgue as proposições a seguir em V para verdadeira e F para falsa.( ) A União tem o poder de criar, por meio de lei complementa...Questão 457941200110421Direito TributárioEstão submetidos ao princípio da legalidade tributária os seguintes atos, exceto:Questão 457941200632208Direito TributárioAcerca das taxas, é incorreto afirmar:Questão 457941200948497Direito TributárioCompete aos Municípios instituir imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (Art. 156, I, CF). Diante de tal imposto, é incorreto afirma...Questão 457941201000027Direito TributárioCom relação ao ISSQN, julgue os itens que seguem. I. O ISSQN deve ser calculado sobre o preço do serviço, incluindo-se os juros, seguros, multas ou in...Questão 457941201112843Direito TributárioAcerca do Processo Administrativo Fiscal e da Consulta, na hipótese de pendência na consulta formulada pelo devedor dentro do prazo legal para pagamen...Questão 457941201315998Direito TributárioAcerca das normas constitucionais de repartição das receitas tributárias, as alternativas indicam corretamente receitas tributárias que pertencem aos ...Questão 457941201539614Direito TributárioCom relação à competência tributária comum, analise os itens a seguir. I. A competência comum está restrita aos tributos contraprestacionais. II. A co...Questão 457941201639658Direito TributárioDeterminado município realizou obras de pavimentação e melhoramento da Rua “A”, onde residem Mariana e João, cada um em seu próprio imóvel. Considere ...Questão 457941201666447Direito TributárioÉ de competência da União de instituir impostos sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários. Consideran...