Início/Questões/Legislação Municipal (Maranhão)/Questão 457941201348675Qual alternativa NÃO está entre o direito assegurado às pessoas com deficiência em concursos públicos municipais em Rosá...1457941201348675Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Rosário - MADisciplina: Legislação Municipal (Maranhão)Temas: Legislação Municipal de Rosário | Lei Orgânica Municipal de RosárioQual alternativa NÃO está entre o direito assegurado às pessoas com deficiência em concursos públicos municipais em Rosário:AQuando pai, mãe, cônjuge ou responsável por portador de deficiência, devidamente comprovada, também será concedido horário especial, devendo ser respeitada a execução de metade da carga horária semanal, sem prejuízo da remuneração de acordo com a legislação estadual vigente e sem compensação de horário.BO direito de inscrever-se em concurso público, em igualdade de condições com os demais candidatos, para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a sua deficiência.CRealização de provas adaptadas, sem prejuízo da avaliação do conhecimento técnico. DEm razão da necessária igualdade de condições, concorrerão a todas as vagas, sendo a eles reservado um percentual nunca inferior a 8% (oito por cento) das vagas oferecidas no concurso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200076447Legislação Municipal (Maranhão)Qual o principal objetivo da Comissão de Desportes e Lazer criada pelo Município:Questão 457941200546451Legislação Municipal (Maranhão)Sobre os preceitos descritos na Lei Orgânica do Município de Santo Amaro, é correto dizer:Questão 457941200874660Legislação Municipal (Maranhão)De Acordo com a Lei orgânica Municipal compete ao município de Rosário, exceto:Questão 457941201160347Legislação Municipal (Maranhão)De acordo com a lei orgânica municipal de Santo Amaro - MA, assinale a assertiva que não representa uma competência do município em comum com o Estado...Questão 457941201202247Legislação Municipal (Maranhão)O Município de Rosário assegurará o acesso a todas às fontes de cultura, incentivando as diversas manifestações de natureza culturais. Qual das altern...Questão 457941201318273Legislação Municipal (Maranhão)Com base na lei orgânica municipal de Santo Amaro - MA, assinale a assertiva que não representa um fundamento do município.Questão 457941201484897Legislação Municipal (Maranhão)Sobre a emenda à Lei Orgânica do Município de Cururupu, assinale a alternativa correta:Questão 457941201504182Legislação Municipal (Maranhão)Conforme o art.189, caput da Lei Orgânica de Rosário. Em qual situação a Lei de Orçamento NÃO poderá conter normas:Questão 457941201575176Legislação Municipal (Maranhão)Apoio municipal a criação de um parque folclórico, sem regulamentação específica.Questão 457941202060015Legislação Municipal (Maranhão)Assinale corretamente o ano em que a Lei Provincial n° 370 de 26 de maio que criava a Freguesia, nomeada com o nome do capitão que contribuiu com a fu...