Criminoso em fuga adentra uma casa em busca de ref...

Q: Criminoso em fuga adentra uma casa em busca de refúgio da perseguição. Como já era madrugada, o criminoso desperta atenção pelo barulho provocado e é flagrado pelos moradores. Buscando distrair a todo

A) não poderá adentrar o imóvel, pois mesmo que buscasse prestar socorro, somente é possível a entrada de pessoa cuja função pública seja afastar o perigo, como o bombeiro. | B) não poderá adentrar o imóvel, pois somente poderia fazê-lo durante o dia, desde que contasse com o consentimento do morador. | C) poderá adentrar o imóvel, sem configurar violação de domicílio, mesmo sem consentimento do morador, se sua intenção for prestar socorro | D) poderá adentrar o imóvel, desde que haja autorização dos moradores, ainda que sua intenção seja prestar socorro. | E) não poderá adentrar o imóvel, já que, com a evasão do criminoso do local, não há mais flagrante delito, única hipótese que dispensa o consentimento do morador.

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Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Privacidade

Criminoso em fuga adentra uma casa em busca de refúgio da perseguição. Como já era madrugada, o criminoso desperta atenção pelo barulho provocado e é flagrado pelos moradores. Buscando distrair a todos, ateia fogo à casa e se evade. Um transeunte, que percebe o incêndio que se alastra,

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