Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201348754Em conformidade com a Constituição Federal, compete ao Conselho de Defesa Nacional opinar sobre:I. Declaração de guerra ...1457941201348754Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Cruz de Monte Castelo - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Conselhos Consultivos NacionaisEm conformidade com a Constituição Federal, compete ao Conselho de Defesa Nacional opinar sobre:I. Declaração de guerra e de celebração da paz. II. Decretação do estado de defesa, sítio e da intervenção federal. Está CORRETO o que se afirma:AEm ambos os itens.BApenas no item II.CApenas no item I. DEm nenhum dos itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066290Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: É vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representa...Questão 457941200329846Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como Fundamentos: I. A indignidade da pessoa humana.II. A cidadania.III. A ...Questão 457941200425291Direito ConstitucionalSão crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal. Considerando-se as disposições constituci...Questão 457941200991531Direito ConstitucionalJ., Servidor Público efetivo e estável do Município X, foi eleito Vereador do Município Y. Nesse caso, o regime jurídico-constitucional dos Agentes Pú...Questão 457941201308911Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, NÃO é fundamento da República Federativa do Brasil:Questão 457941201341077Direito ConstitucionalAtenção! Na questão de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste processo.Segundo...Questão 457941201648823Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I. Forma federativa de Estado. II. Voto direto,...Questão 457941201762737Direito ConstitucionalEm relação à instituição do júri e à sua organização, baseando-se na Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORR...Questão 457941201789428Direito ConstitucionalConsoante preceitua a Constituição Federal em face da Defesa do Estado, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201939863Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compre...