Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201348787A Constituição Federal dispõe em seu artigo 208 que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia ...1457941201348787Ano: 2015Banca: BIO-RIOOrganização: Prefeitura de Mangaratiba - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteA Constituição Federal dispõe em seu artigo 208 que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos:A4 (quatro) aos 19 (dezenove) anos de idade.B4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.C2 (dois) aos 18 (dezoito) anos de idade.D3 (três) aos 17 (dezessete) anos de idade.E4 (quatro) aos 18 (dezoito) anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200144031Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal é considerado direito social o pertinente a:Questão 457941200180341Direito ConstitucionalDe acordo com o Texto Constitucional, analise as afirmativas a seguir:I. Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para ...Questão 457941200377961Direito ConstitucionalApurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e e...Questão 457941200563360Direito ConstitucionalSão competências dos Municípios, conforme a Constituição Federal, EXCETO:Questão 457941200694419Direito ConstitucionalNos termos da Consttuição Federal quando a Comissão Parlamentar de Inquérito determina o comparecimento de uma testemunha ela está atuando com poderes...Questão 457941200726532Direito ConstitucionalO poder consttuinte originário no Brasil delimitou o poder consttuinte derivado proibindo a modifcação de alguns temas inscritos na Consttuição Federa...Questão 457941201247138Direito ConstitucionalA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, as seguintes atribuições, EXCETO UMA, que está ERRADA...Questão 457941201274266Direito ConstitucionalAvalie se os itens a seguir constituem direitos fundamentais da República Federativa do Brasil previstos na Constituição: I. Construir uma sociedade l...Questão 457941201797831Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal (CF), a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federa...Questão 457941201943957Direito ConstitucionalJulgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos das unidades dos poderes da União e das entidades da...