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Nos termos do Código Civil, é CORRETO afirmar que o mandato pode ser cessado:
Caio, com 16 anos de idade, se casou em 15 de janeiro de 2017, adotando a comunhão parcial como regime de bens. Em 25 de abril de 2017, Caio realizou ...
Considerando as disposições do Código Civil, bem como os conceitos ligados aos bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA:
A respeito dos Atos Jurídicos Ilícitos, dispostos no Código Civil, assinale a única alternativa CORRETA:
Sobre o tema responsabilidade civil, prevista em nosso código civil, assinale a alternativa correta:
Considerando as disposições do Código Civil acerca dos atos jurídicos ilícitos, assinale a alternativa correta:
Considere o seguinte caso hipotético: Tício é servidor público do município de Ponta Grossa-PR. Em 30 de outubro de 2014, Tício conduzia um veículo pe...
Sobre prescrição no Código Civil, é CORRETO afirmar:
A vontade é a mola propulsora dos atos e dos negócios jurídicos. Essa vontade deve ser manifesta ou declarada de forma idônea para que o ato tenha vid...
A luz as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, considere as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta: I - Não...